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Processo de Estágio Sem Agente de Integração

Nicoly Calixto

Nicoly Calixto

Prata DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 9 semanas Quinta-Feira | 9 maio 2024 | 10:17

Olá colegas, como vão?

Gostaria de saber se alguém possui o processo de contratação e gestão de estagiários totalmente interno, sem um agente de integração para fazer a mediação e como seria esse processo de contratação de apólice. 

Obrigada desde já! 

Kelvyson Soares

Kelvyson Soares

Iniciante DIVISÃO 2, Controller
há 9 semanas Quinta-Feira | 9 maio 2024 | 11:05

Bom dia Nicoly, 
Pelo que entendi da sua pergunta você quer contratar um estagiário sem um agente de integração.
Se for você precisa de um termo de compromisso, para não criar o vínculo empregatício.
Segue algumas ponderações:
O estágio envolve sempre: o estagiário, a parte concedente e a instituição de ensino.
Além disso, precisa assinar um termo de compromisso com a parte concedente e com a instituição de ensino e haver compatibilidade entre as atividades do estágio e as previstas no termo de compromisso:
Lei n. 11.788/2008
Art. 3º O estágio, tanto na hipótese do § 1º do art. 2º desta Lei quanto na prevista no § 2º do mesmo
dispositivo, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, observados os seguintes requisitos:
II – celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino;
III – compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de
compromisso.
Art. 16. O termo de compromisso deverá ser firmado pelo estagiário ou com seu representante ou
assistente legal e pelos representantes legais da parte concedente e da instituição de ensino, (...).

Celia Aparecida Antonio Silva

Celia Aparecida Antonio Silva

Prata DIVISÃO 2, Analista Pessoal
há 9 semanas Quinta-Feira | 9 maio 2024 | 11:49

Bom dia, a todos!

Nicoly Calisto, o processo de contratação de estagiário sem o agente de integração é direto com a Instituição de ensino.

Tem falculdade que disponibiliza o termo de compromisso de estágio no site, para  a empresa baixar e preencher e assinar por todos envolvidos, empresa, estagiário e a faculdade.

Quanto a apólice de seguro, fazer direto com a seguradora.

Espero ter ajudado.

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