Aviso Previo 13 salario e ferias

Ótima tarde Marcela!

Para que o funcionário tenha direito a 01 avo de 13º salário, deverá ter trabalhado no mínimo 15 dias.

Conforme demonstrado acima a data de demissão ocorreu no dia 14/05/2024, não adquirindo o avo de 13º salário.

Porém com a contagem da projeção do aviso prévio indenizado de 33 dias, ele obteve o avo referente a Maio (15/05 à 31/05 - 17 dias) e Junho (16/06 - 16 dias dentro do mês).

Espero ter ajudado!

Olá Marcela, boa tarde!

Considerando a admissão em 14/05/2023 e demissão em 14/05/2024, com aviso prévio  de 33 dias, projetado, a rescisão recairá em 16/06/2024.

Nesses casos de contagem de avos é sempre bom lembrar o seguinte: A contagem de avos das férias, leva-se em consideração a data de admissão, e a contagem de avos do 13º salário leva-se em consideração o mês fechado, computando desde janeiro.

Assim, considerando que o empregado trabalhou pelo menos 15 dias dentro de cada avo, em relação às férias o empregado fará jus a férias vencidas 12/12 avos (período aquisitivo de 2023/2024) e 1/12 de férias proporcionais (período aquisitivo de 2024/2025 - de 15/05/2024 a 14/06/2024 - período do aviso).

Já quanto ao 13º salário de 2024, o empregado fará jus a 6/12, sendo que, 1/12 é relativo ao mês de junho, considerando a projeção do aviso prévio.  



Espero ter ajudado!

Graziela Garcia
@graziela.cgarcia

Bom dia,
O correto é 2/12 avos de 13º pelo fato de que dentro do mês de Maio, os dias de aviso prévio serão superiores a 15 dias, o que garante ao funcionário 1/12 avos (visto que o aviso começa a contar 1 dia depois da data de demissão, ou seja, dia 15/05), e no mês de Junho os dias de aviso também serão superiores a 15 dias, garantindo ao funcionário o 2º avo de 13º.

Marcela 

A projeção do aviso também dá direito aos adicionais (férias + 13°) o cálculo do 13° é a cada 15 dias trabalhados, neste caso 15 dias em maio e 15 dias em junho, resulta 2/12 avos indenizados, já sobre as férias é calculado por períodos, 15 dias dentro do período no mínimo (14/05-13/06),  fechou o período completo, tendo direito a 1/12 avos de férias + 1/3.