x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 68

INSS retroativo de sócio funcionário

Fernando Brennan

Fernando Brennan

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo
há 2 semanas Sexta-Feira | 7 junho 2024 | 16:01

Olá
Faço parte de uma sociedade com mais 3 pessoas desde 2021, temos uma pequena empresa e nós 4 trabalhamos nela, 2 dessas pessoas são sócios administradores e a outra sócia como eu, nunca foi falado sobre pro-labore, nem há uma balanço fixo mensal para repartição de lucros, falaram uma vez que iam registrar a mim e o outro sócio mas ainda não foi feito, e não há nenhuma cláusula do tipo no contrato social, só há um combinado verbal.
Todo mês um ADM da empresa me faz um pix de R$ 500, e os outros sócios retiram valores dos quais precisam, não sei qual, nunca fui informado e também nunca perguntei.
Recentemente vi um documento(Comprovante de Rendimentos Pagos e de Impostos Sobre Renda Retidos na Fonte) o qual constava que os sócios administradores estão lançando pro-labore e contribuição ao INSS para eles, e para mim e o outro sócio não.
Existe a possibilidade de eu pedir para que seja feito o pagamento retroativo do meu INSS, mesmo se em breve eu deixar a sociedade? não me importo com a divisão dos lucros nem se estou recebendo menos que os outros, mas pra mim seria essencial ter pelo menos a contribuição na previdência.

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 1 semana Domingo | 9 junho 2024 | 12:29

Existe a possibilidade de eu pedir para que seja feito o pagamento retroativo do meu INSS, mesmo se em breve eu deixar a sociedade?
Bom dia, Fernando.

Se você é apenas sócio cotista, o Contrato Social deve prever que as retiradas de Pró-labore seriam próprias dos sócios administradores, enquanto os sócios cotistas fariam jus aos (eventuais) lucros ao final de cada exercício ou conforme disposto no instrumento supra citado.

A legislação também prevê que o sócio cotista poderá ter retirada de Pró-labore, desde que preste serviços à empresa da qual faz parte do quadro societário.



Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.