Marcio
Sim o funcionario pode pagar seu
Inss por carne, e deve utilizar o código 1163 e recolher 11% sobre o salário minimo, sendo assim será considerado como Contribuinte Individual.
Esse código de recolhimento é para aquelas pessoas que querem se aposentar por idade, com 01 (um)
salário mínimo e abdicam da
aposentadoria por tempo de contribuição.
Se a pessoa tem intenção de se aposentar por tempo de contribuição ou com mais de 01 (um) salário mínimo e pretende continuar a pagar o INSS sem ter vínculo, ou seja, pagar como facultativo, deve pagar com o código 1406, com o percentual de 20% sobre um ou mais salários mínimos.
Código 1406 não esta descrito na relação informada pelo INSS, mas tem naqueles carnes de cor Laranja. Por que será que o Inss não informa os outros códigos
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