Letícia
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalUm funcionário que estava na empresa há 3,5 anos, fez o pedido de demissão e não cumpriu aviso prévio.
Deve ser descontado 30 ou 39 dias?
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Letícia
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalUm funcionário que estava na empresa há 3,5 anos, fez o pedido de demissão e não cumpriu aviso prévio.
Deve ser descontado 30 ou 39 dias?
Visitante não registrado
Agradeço, Leticia, pelo privilégio de responder sua pergunta
Para um funcionário que estava na empresa há 3,5 anos, o aviso prévio é de 42 dias. Isso ocorre porque, de acordo com a Lei Nº 12.506, além dos 30 dias mínimos, a cada ano trabalhado (ou fração que conta como 1 ano) são acrescidos mais 3 dias no aviso prévio, até o máximo de 60 dias, totalizando até 90 dias. Portanto, o cálculo é: 30 dias (1º ano) + 12 dias (4 anos adicionais) = 42 dias.
Espero ter ajudado
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO
ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL
Oculto @dr.luciano.adv
44,
Gustavo
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Recursos HumanosBom dia!
30 dias.
Daniel
Prata DIVISÃO 2 , Analista Pessoal30 dias.
Felicio Moreira
Bronze DIVISÃO 4 , Gerente Recursos HumanosNo pedido de conta, o aviso prévio é limitado a cumprir 30 dias ou indenizar 30 dias. Caso a empresa mande embora, aí é incluído 3 dias a cada ano.
Mauricio Aparecido das Neves
Ouro DIVISÃO 1 , Analista SistemasBom dia
Trinta (30) dias.
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