FERIAS vs LICENÇA MATERNIDADE

Bom dia Um cliente nos questionou, se ele era obrigado a conceder as férias a um funcionária que encontra-se de licença maternidade quando acabar seu afastamento. A funcionaria quer que ele de as férias assim que acabar a licença, porem isso ocorrera final do ano, período em que aumenta as vendas. Lembrando que o primeiro período aquisitivo vencera em outubro, ou seja, ainda não esta perto de vencer a segunda. Alguém sabe me dizer se ele é obrigado? Nesse caso!

Boa Tarde,

Neste caso, a empresa não é obrigada a conceder o período de férias pois está dentro do prazo legal, normalmente se tem o costume a ser feito pela questão de prolongar a companhia materna a criança. Mesmo não sendo concedido, a empresa tem que se atentar a conceder os dois períodos de 30 minutos para essa mãe para amamentação ou dispensar uma hora mais cedo até a criança completar 6 meses (salvo em cláusula mais benéfica do sindicato).


Espero ter ajudado.


Att Willian,