RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - PAGAMENTO PREVIDENCIA

Boa tarde. 

Estou com um caso de uma decisão de reclamação trabalhista onde a decisão foi a seguinte:

Há recolhimento de contribuições previdenciárias sobre as parcelas da
avença resta a ser comprovado, pela parte requerente empregadora, no prazo de 30
dias a contar da data de hoje. sem reconhecimento de vínculo de emprego, a quantia líquida de R$3.500,00,no dia 26/04/2024.

Como faço o recolhimento do INSS sem o reconhecimento de vínculo?

Alguem saberia me orientar?

Olá, Jessica

Isso é realizado dentro do ambiente do eSocial.
Aqui, preenchemos os dados em nosso sistema que é enviado ao eSocial e transmitido para DCTFWEB onde é impresso a guia de recolhimento.

Mais detalhes encontrará nos manuais:
Manual do Usuário - eSocial WEB PROCESSO TRABALHISTA.pdf — eSocial (www.gov.br)
Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023 — Receita Federal (www.gov.br)

Olá, Jéssica, boa tarde! Você conseguiu resposta da sua dúvida? Poderia compartilhar aqui? Estou com mesma situação.

Como calcular e preencher essa guia para recolhimento? A guia será em nome da reclamante ou da reclamada?

Olá, Wagner Flávio dos Santos

A guia deve ser em nome daquele que tem a obrigação do recolhimento.