Jornada 5x2 - Feriados Sábado

Prezados, como estão?
Podem me ajudar a entender como funciona os feriados que caem no sábado, quando a jornada é de segunda a sexta perfazendo 44h?
Sendo assim, caberá o pagamento de 4h extras referente ao sábado? Terá opção de liberação de 4h mais cedo durante a semana para o não pagamento desse feriado?

Ótimo dia Suenne!

O correto a se fazer é que o funcionário que trabalhar em regime de compensação deve reduzir sua carga horária nas semanas em que o feriado cai no Sábado, isto porque não é necessário que se faça a compensação quando já é direito do funcionário ganhar o feriado remunerado (Lei nº 605/1949, art. 1º).Uma das práticas sugerida é que a empresa reduza as 4 horas compensadas da jornada de trabalho daquela semana, resultando em 8 horas diárias, de segunda a sexta, e totalizando 40 horas semanal;

Se o funcionário mesmo assim fizer a compensação, a empresa deve lhe pagar hora extra, haja visto que foi trabalhado a mais sem necessidade e o funcionário não irá gozar do descanso como recompensa.

Espero ter ajudado!