Estabilidade Retorno Licença Maternidade

Olá, pessoal!

Gostaria de tirar uma dúvida:

Estou com um caso de uma funcionária que imediatamente após o retorno da lincença maternidade, gozou férias. A mesma retornou das férias dia 05.08.2010 e a empresa demitiu a funcionária em 06.08.2010.
Sei que a funcionária após o retorno da licença maternidade tem estabilidade de 30dd.
Pelo fato dela ter gozado férias imediatamente após o retorno da lincença, a mesma tem direito a indenização dos 30dd?

Se tiver direito, a indenização incide na multa rescisória?


Grata,


Mônica Lemos

Bom dia!

Não, somente se constar na convenção estabilidade após o retorno das férias!

Monica

A estabilidade da empregada gestante não é de 30 dias após o retorno e sim de 05 (cinco) meses após o parto, verifique se já se passaram os 05 meses e se não ha nenhuma cláusula de estabilidade superior ou após o retorno das férias na convenção coletiva do sindicato da categoria.

abraço

Uma funcionária gozou férias em 01/04/2010 à 30/04/2010. Em 01/05/2010 ela deu entrada na sua licença maternidade voltando apenas dia 20/08/2010. A empresa quer demiti-la agora em novembro. Posso fazer a rescisão dela normalmente? Ou na convenção pode ter algo que dê mais tempo de estabilidade?

Ygor

É proibida a dispensa sem justa causa da empregada durante todo o período de gestação mais cinco meses após o parto, de acordo com o Art. 10, II , b, da Constituição Federal - Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.
Porém consulte a Convenção Coletiva da categoria.

Att,

Muito obrigado, Vânia!

Só uma pequena correção a informação da colega Vania:

A estabilidade não é de "5 meses após o parto" é de 150 dias após o parto.

5 meses na teoria não seria 150 dias??

O Art. 10, II , b, da Constituição Federal tem o seguinte texto:

Art. 10. Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o art. 7º, I, da Constituição:
II - fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa:
b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Que teoricamente somam 150 dias, como disse nosso amigo Mozart.

Att,

Bom, em relação a departamento pessoal eu não confio em teorias...

Exemplo:
Se o parto for no dia 31/12 a estabilidade acabaria em 30/05 (150° dia), ou seja, antes do final do 5° mês.

Não Ygor devido os meses terem variaçõs entre 28 dias a 31 dias, no final da contagem por 150 dias a data pode ser diferente da por mês.

A lei fala em "5 meses" realmente, mas acho bem mais prudente contar por dias. 150 dias.

Mozart,

Me ajuda a entender fazendo um favr, se a lei determina 5 meses, utilizando 150 dias no final vocÊ não corre o risco de fazer a rescisão antes do termino do prazo?

Entendi Edna, obrigado! Obrigado também Mozart!

boa tarde!!

se uma funcionaria fica de afastada por licenca maternidade 02/04 a 31/07 (120 dias) ela terá direito a mais 30 dias de estabilidade correto?
posso colocar ela de ferias nesse periodo?

Obrigado.

Igor, de acordo com o que os nossos colegas disseram acima, a estabilidade é de 5 meses após o parto e você pode colocar a funcionária de férias nesse período.

Boa tarde


Após o retorno da licença a funcionária pode sair normalmente de férias
só não pode ser demitida.

Att,

Boa tarde,


Caros Colegas,

Preciso de uma ajuda, tenho um cliente que a funcionária retornou de auxilio de maternidade agora no dia 14/05/13, e empresa vai dispensar a funcionária com aviso indenizado a partir de 16/05/13. Estou pagando para funcionária na rescisão de contrato de trabalho 60 dias de estabilidade, mais o aviso prévi, na rescisão estou lançado na seguinte maneria pagando para ela 03 dias de salário e mais 13 de salário de maternidade aonde que estava de licença está certo?
Outra coisa está pagando 13º salário de maternidade 04/12 e mais 01/12 indenizado. Fora as férias vencidas e férias proporcional.
Minha pergunta estar certo essa rescisão de contrato de trabalho?

Att
Walter

Nao estás considerando os 60 dias de estabilidade para efeito de 13º e ferias + 1/3 e o proprio salario?

Flávio Hayck,


Estou pagando os 60 dias de estabilidade de acordo com a convenção coletiva, que está sendo pago 02 multas de salário para a funcionária.



Att
Walter