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Antecipação da Licença Maternidade.

Wesley Cardoso

Wesley Cardoso

Prata DIVISÃO 5 , Auxiliar Contabilidade
há 32 semanas Segunda-Feira | 23 setembro 2024 | 08:53

Bom dia, estou com uma duvida quanto a como informar uma antecipação da licença maternidade no E-social, pois a funcionária entregou atestado de antecipação, devo cadastrar o afastamento com código 17 – Licença-maternidado, ou código 35 – Licença-maternidade – Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico.

Pelo que pude constatar o código 35 seria apenas para internação, estou certo?

Maria Biara Do Nascimento Serafim

Maria Biara do Nascimento Serafim

Prata DIVISÃO 3 , Assistente Depto. Pessoal
há 32 semanas Segunda-Feira | 23 setembro 2024 | 09:14

Wesley Cardoso

Esses dias tivemos um caso assim, e após olharmos a tabela de códigos de afastamento do eSocial, entendemos que o 17 seria apenas para licença de 120 dias, então no nosso atestado de saúde (que seriam até de 14 dias, o famoso atestado de amamentação), e no de internação utilizamos o 35. 



Maria Biara
Departamento Pessoal
Blumenau/SC

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