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IRRF A MENOR SOMA OU NÃO NA GUIA DE INSS (DARF PREVIDENCIARIO)

Thays Bastos

Thays Bastos

Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 30 semanas Quinta-Feira | 26 setembro 2024 | 14:54

Prezados,

Gostaria de saber se o imposto de renda menor que R$ 10,00 reais será somado na guia de darf previdenciário.
Exemplo:
Um funcionario teve o IRRF na folha de pagamento no valor de 5,00 reais e o INSS no valor de 15 reais. A minha duvida é: como a guia de inss/irrf hoje são unificadas, o valor da guia será de 20,00 reias (somando o irrf + o inss) ou somente será o valor do inss, 15,00? 

Samara Ernandes

Samara Ernandes

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 30 semanas Sexta-Feira | 27 setembro 2024 | 11:15

Bom dia Thays!
A Receita Rederal não aceita pagamentos de valores inferiores a dez reais, por isso, nos casos em que o DARF ficar abaixo desse valor, o sistema irá reter este valor e o somará a um DARF futuro. Ou seja, saíra somente o valor de INSS a recolher.

FLÁVIA PEREIRA BRANDÃO

Flávia Pereira Brandão

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 30 semanas Sexta-Feira | 27 setembro 2024 | 15:01


Artigo 67 da Lei nº 9.430/1996
“Art. 67. Fica dispensada a retenção de imposto de renda, de valor igual ou inferior a R$ 10,00 (dez reais), incidente na fonte sobre rendimentos que devam integrar a base de cálculo do imposto devido na declaração de ajuste anual.”
Se o valor é inferior a 10,00 não é para descontado e consequentemente não deve subir para o e-Social.

Jose Carlos de Barros

Jose Carlos de Barros

Prata DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Fiscal
há 30 semanas Sexta-Feira | 27 setembro 2024 | 15:21

Thays Bastos, boa tarde

Se pelo E-social subir o valor menor do que 10,00 para a DCTF WEB, você pode gerar um darf com o valor integral. Dentro da DCTF WEB, há permissão para gerar o total ou separadamente.
Pela EFD REINF, quando há retenção menor do que 10,00, sobe normalmente para a DCTF WEB e pode ser gerado junto com os demais impostos.
O certo é o prestador do serviço não emitir NF com retenção menor do que 10,00, uma vez que está dispensado.

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