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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Samara Ernandes

Samara Ernandes

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 38 semanas Terça-Feira | 8 outubro 2024 | 13:36

Prezados, boa tarde!

Estamos com uma seguinte situação: um cliente nosso, estabelecimento de restaurante, está querendo contratar um funcionário para trabalhar somente aos domingos. É possível essa contratação? Seria como horista? Contrato intermitente? Se alguém souber ou já passou por situação parecida que possa sanar essa dúvida.

Desde já, agradeço.

Gabriela

Gabriela

Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 38 semanas Terça-Feira | 8 outubro 2024 | 17:48

Boa Tarde!

Primeiramente, precisa consultar o que consta na CCT sobre os modelos de contrato e o trabalho aos domingos.
Caso não mencionar nada sobre, entendo que o funcionário não poderá ser contratado com intermitente pois irá trabalhar todos os domingos, e um intermitente presta serviços de forma descontinua.
Importante também observar as folgas obrigatórias aos domingos. As mulheres não poderão trabalhar dois domingos seguidos (folga quinzenal) e os homens terão que folgar pelo menos um domingo no mês.

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