Emanuelle Galdino
Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa Tarde,
Como informar processo trabalhista no e-Social doméstico ? Esta pessoa está com débitos de INSS aparecendo no e-CAC da Receita Federal, porém foi feito um acordo entre o empregador e sua empregada perante a justiça do trabalho, ao qual engloba estes débitos de INSS. Na Receita Federal está em aberto e consequentemente no e-Social aparecem em aberto. Qual o procedimento ? Informar no e-Social a decisão judicial através deste despacho do juiz e o que foi contemplado no acordo , mas em que campo do e-Social e /ou E-CAC da Receita. Eu acredito que só levando o processo / acordo trabalhista na Receita Federal e solicitando algum analista para dar baixa, isso procede ? Claro, dando baixo se o acordo tiver sido pago.