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FÉRIAS COLETIVAS

Franciele

Franciele

Iniciante DIVISÃO 5 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 22 semanas Quinta-Feira | 21 novembro 2024 | 11:04

Pessoal, que orgão deve ser comunicado quando uma empresa irá fazer férias coletivas?
De que maneira se comunica, teria um site, um portal? 
Todas as empresas são obrigadas a comunicar esse orgão, ou depende da atividdade?
A empresa em questão é um bar/restaurante.
Obrigada!

Willian Aparecido Corsino

Willian Aparecido Corsino

Prata DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 22 semanas Quinta-Feira | 21 novembro 2024 | 15:37

Boa Tarde, Franciele,

Esse processo de protocolar férias coletivas, é feito no sindicato da categoria dos empregados, e posteriormente em uma agência do ministério do trabalho, mas o mesmo é possível através desse site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/comunicar-ferias-coletivas

Caso a empresa em questão seja Microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), não é obrigatório esse protocolo, apenas no sindicato.

Espero ter ajudado.


Att. Willian

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