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Cálculo de 13° Salário, pode ser feito por média dos sal´rios?

Gabriel

Gabriel

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 24 semanas Sexta-Feira | 22 novembro 2024 | 13:11

Boa tarde!
Funcionário tinha salário de 1850 reais, e no mês 08/2024, recebeu aumento e o seu salário foi ajustado para 2100 reias, posso fazer média deste dois salários para aplicar o 13°? Ou devo pegar o valor do último salário, que no caso é de 2100?

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 4 , Coordenador(a) Fiscal
há 24 semanas Sexta-Feira | 22 novembro 2024 | 13:27

Boa tarde!

Use como base o valor com aumento. Conforme diz a Lei Nº 4090/1962:
Art. 1º - No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus.
§ 1º - A gratificação corresponderá a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente.

A base será o valor do salario no momento do pagamento, não há na legislação previsão para essa média.

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]
MAICON SILVA LIMA

Maicon Silva Lima

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 24 semanas Sexta-Feira | 22 novembro 2024 | 15:11

Boa tarde, pegando um gancho no assunto. Gostaria de saber como faz no caso quem é hora aula. Não tem um salário fixo. Cada mês é um valor. Como devo proceder para pagar 1º parcela do 13º?
Faço a média de 01/2024 a 10/2024? Desde já agradeço.

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