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Funcionário aposentado por invalidez - pode dar baixa na CTPS depois de 5 anos?

Alecio

Alecio

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 20 semanas Terça-Feira | 17 dezembro 2024 | 16:31

Um cliente quer dar baixa em um funcionário que estava afastado por doença e se aposentou há mais de 5 anos por invalidez, ele alega que depois de 5 anos tem direito a dar baixa e encerrar o vínculo com o funcionário. 
Mas não estou encontrando nada concreto sobre o assunto.

"O sucesso é alcançado e conservado por aqueles que não deixam de tentar."
Yuri Aquino
Moderador

Yuri Aquino

Moderador , Encarregado(a) Contabilidade
há 20 semanas Terça-Feira | 17 dezembro 2024 | 16:38

Alecio, boa tarde.

Mas não estou encontrando nada concreto sobre o assunto.
Porque não existe. Peça para o cliente te mostrar aonde ele obteve essa informação.

ww2.trt2.jus.br

Oculto" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.jusbrasil.com.br

www.conjur.com.br

www.leonardonaves.com.br

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."

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