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Afastamento cirurgia

Heitor da Silva Ramos

Heitor da Silva Ramos

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Administrativo
há 13 semanas Sábado | 25 janeiro 2025 | 14:09

Olá pessoal.
Alguém pode me ajudar?

Uma funcionária faltou e avisou que está fazendo consultas e exames para uma cirurgia de excesso de mama. 
Ela precisa entregar o atestado depois de quanto tempo a tempo? Há limite?

E quando ela realizar a cirurgia e provavelmente ficará afastada mais de 15 dias. 
15 dias seria a empresa que pagaria?
e a partir do 16º o INSS? Seria qual evento? Cirurgia enquadraria como algo de doença?

Obrigado.

Samara Ernandes

Samara Ernandes

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 semanas Terça-Feira | 28 janeiro 2025 | 17:08

Heitor da Silva Ramos, boa tarde!
Não existe um prazo legal para a entrega do atestado na empresa. Entretanto, analisar o que diz a convenção ou acordo coletivo, pois pode estar convencionado o prazo nesses documentos. O regulamento interno da empresa pode dispor esse prazo, assim, o empregado deve ficar atento quanto a essa informação.

15 dias seria a empresa que pagaria?
Sim. Mas é bom observar todos os atestados que ela for entregando, pois se todos estiverem com o mesmo cid, pode fazer a soma dos dias.
e a partir do 16º o INSS? Seria qual evento? Cirurgia enquadraria como algo de doença?
Sim, a partir do 16º dia a funcionária irá dar entrada no auxílio doença no INSS.

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