PRO LABORE DO SOCIO PODE AUMENTAR E DIMINUIR EM QUALQUER MOMENTO NA FOLHA

Boa tarde
Sobre o pro labore do sócio, posso alterar em quanto em quanto tempo?
Exemplo: um sócio contribuía antes com R$ 4.000,00 e depois pediu para alterar para um salário mínimo. 
O governo estabelece alguns meses antes de alterar novamente?

Marcelle,

Na verdade a legislação não estabelece um prazo para a variação do pro-labore, portanto, os valores podem variar de mês a mês, pois quem decide o valro a ser retirado é o sócio. Lembrando que os valores não podem ser inferiores ao salário mínimo e que a entidade deve estar em plena atividade.

Base:
Arts. 9º , Art. 201, §§ 3º e 5º, Art. 214 do Decreto nº 3.048/1999
Art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991

Boa tarde, Marcelle!

Conforme colega Kaik informou não há previsão nenhuma de limite, porém ficar efetuando mudanças constantes pode dar a entender que ao invés de pró-labore se trata de uma distribuição de lucro disfarçada e pode exigir maiores explicações a RFB, principalmente se a empresa não possuir lucros a distribuir.
Com base nisso eu, particularmente, não recomendo trocas com muita frequência, mesmo não tendo proibição para tal.