HORISTA QUE TRABALHA SÓ AOS FINAIS DE SEMANA

Bom dia pessoal, uma horista que trabalha só aos finais de semana, a empresa tem que pagar o domingo dobrado? ou se a empresa dar uma folga de domingo por mês não precisa pagar dobrado?

Tadeu, boa tarde!

Na convenção coletiva da categoria tem instrução sobre isso?

Tadeu, boa tarde!
Independente se horista, mensalista, ou qualquer outra forma de remuneração, dispõe o artigo 152 do Decreto n.º 10.854/2021 que, todo empregado tem direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, perfeitamente aos domingos, nos feriados civis e nos religiosos, conforme a tradição local.
Por sua vez, quando houver trabalho nos dias de domingo, feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.
Portanto, se o empregado trabalhar no feriado ou domingo, deve ser dada uma folga compensatória por esse dia trabalhado, apenas se não concedida a folga compensatória, a empresa deverá pagar em dobro esse dia.