SEGURO DESEMPREGO

Olá pessoal, alguém consegue me ajudar com uma questão urgente ? Segue explicação a baixo:

Eu estava trabalhando na OXXO e então para complementar minha renda, tive a ideia de arrumar um segundo emprego no BURGUER KING, eles assinaram minha carteira no dia 16/10 porém não cheguei a ir trabalhar presencialmente no BURGUER KING pois no dia 06/11 a OXXO me mandou embora e então solicitei que o BURGUER KING desse baixa na minha carteira para eu dar entrada no seguro desemprego da oxxo, porém o gerente falou que eu podia mar entrada normal que o rh da empresa daria baixa, porém só deram baixa em janeiro, assim que deram baixa, minhas parcelas foram bloqueadas e sumiram, porque o ministério do trabalho entendeu que eu recebi de maneira irregular achando que eu estava trabalhando, porém não cheguei a trabalhar nessa empresa! Já fiz de tudo, ligações ao ministério do trabalho, nessa empresa, pat e caixa econômica. Preciso que retornem as minhas parcelas pois não estou trabalho e preciso para pagar algumas coisas!

OQUE POSSO ESTAR FAZENDO NESSE CASO?

Bom dia Maria, tudo bem? 

Indico a entrar em contato com a Burguer King e solicitar sua Guia de seguro desemprego.

Pois independente de ser primeira ou segunda vez que esteja dando entrada no seguro desemprego, no site do Ministério do trabalho explica que é necessário 12 meses dentro de 18 meses trabalhados, e na segunda solicitação é necessário 9 meses trabalhados dentro de 12 meses (Não sendo necessário ser trabalhado na mesma empresa, pode ter sido os meses exigidos em empresas diferentes). Logo,  se sua última baixa foi no Burguer King, valerá sua Guia entregue por eles. Ainda que a Sra não tenha trabalhado presencialmente, uma vez que as informações de admissão são enviadas ao Sistema do Governo (E-social), são automaticamente vinculadas com as informações do seguro desemprego. 


Qualquer dúvida me mantenho à disposição. 

Olá Sabrina, tudo bem? Como assim pedir guia do seguro para o burguer king? Pois o seguro que dei entrada a primeira vez é da oxxo, a empresa no qual trabalhei 7 meses, eles juntaram todos os meus registros e tive direito, o burguer king eu não cheguei a trabalhar pra eles

Qual foi a data de baixa na carteira do Burger King?
Quando você foi desligada da Oxxo, havia vínculo com o BK? Se sim, perdeu o direito ao seguro.

Trabalhei na oxxo do dia 02/05/2024 ao dia 06/11/2024
o burguer king do dia 16/10/2024 ao dia 07/01/2025 porém não cheguei a trabalhar na empresa, é impossível eles falarem que eu trabalhe com eles, pois em novembro voltei pra minha cidade natal aqui em São Paulo! Porém tem muitos falando que posso reverter, um advogado me passou isso:

*Flávio Pedra:* Sim, você pode resolver a situação com o Ministério do Trabalho e tentar reaver as parcelas do seguro-desemprego. Aqui estão os passos para tentar corrigir o erro:1. **Documentação Comprovando que Não Trabalhou no Burger King**: Você deve reunir todos os documentos que provem que não chegou a trabalhar no Burger King, como a cópia da sua carteira de trabalho com a data de registro de contrato (16/10) e a data de baixa (janeiro), além de qualquer comunicação ou e-mail com o Burger King que comprove que você não iniciou suas atividades lá.2. **Comprovante de Demissão da OXXO**: Apresente os documentos que provam sua demissão da OXXO, como o termo de rescisão de contrato ou o aviso de demissão, e a data correta da saída (06/11).3. **Requerimento Formal ao Ministério do Trabalho**: Você pode formalizar uma reclamação junto ao Ministério do Trabalho e pedir a revisão da situação, explicando o ocorrido e apresentando os documentos que provam que não houve vínculo empregatício com o Burger King. É importante que você deixe claro que o atraso na baixa da carteira não foi sua responsabilidade.4. **Caixa Econômica e PAT**: Vá pessoalmente até a Caixa Econômica ou ao PAT e solicite a reanálise do seu caso, fornecendo toda a documentação e explicações. Eles podem reverter a situação e liberar as parcelas de seguro-desemprego, caso comprovem que você não trabalhou no Burger King.5. **Assistência Jurídica**: Se necessário, consulte um advogado especializado em direito trabalhista para te ajudar a resolver a situação judicialmente, se o Ministério do Trabalho não aceitar a correção ou se continuar bloqueando as parcelas.Com esses passos, você poderá corrigir o erro e tentar reaver as parcelas do seguro-desemprego.

Maria Clara Barbosa, bom dia!

Eu analisando como RH/DP:

Qualquer contratação que a empresa realiza, deve ser transmitida para o esocial. Desde quando começa o período de experiência, que é contrato determinado, você já está contratada.
Como você pediu para que desse baixa na sua carteira, isso é considerado pedido de demissão. Mesmo que eles demoraram para dar baixa no seu pedido, talvez tenha considerado como abandono de emprego, então esperara que o tempo do contrato para dar a baixa e zeraram a rescisão.
Para o ministério do trabalho o pedido de demissão, rescisão antecipada de trabalho, não da jus ao pedido de demissão. Por esse motivo seu seguro foi suspenso.
Mesmo que você não chegou a trabalhar no local, você pediu a extinção do contrato de forma antecipada, não da direito ao seguro.

Você terá que entrar com advogado para reaver o seguro.