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Ajuda de custo

Thais

Thais

Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 8 semanas Quinta-Feira | 27 fevereiro 2025 | 10:46

A ajuda de custo não tem limites de valor, ultrapassando a 50% do salário, passa a contra como parcela salarial, o que isso significa ? Haverá alguma incidência?

James McGill

James Mcgill

Prata DIVISÃO 1 , Consultor(a) Jurídico
há 8 semanas Quinta-Feira | 27 fevereiro 2025 | 11:14

Veja bem, a ajuda de custo é um auxílio para x objetivo.
Se a ajuda de custo ultrapassa 50% do salário, entende-se que está sendo uma forma de remuneração disfarçada; com isso, estaria diminuindo os encargos trabalhistas, etc.
Passando de 50% do salário, é parte da remuneração, tendo natureza salarial.

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