Maria
Iniciante DIVISÃO 2 , Analista Recursos HumanosBom dia,
Poderia esclarecer a seguinte dúvida?
Um colaborador entrega um atestado de 15 dias para a empresa, a qual não recolhe o INSS dos 15 dias de atestado. É correto?
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Maria
Iniciante DIVISÃO 2 , Analista Recursos HumanosBom dia,
Poderia esclarecer a seguinte dúvida?
Um colaborador entrega um atestado de 15 dias para a empresa, a qual não recolhe o INSS dos 15 dias de atestado. É correto?
Yuri Aquino
Moderador , Encarregado(a) ContabilidadeMaria, bom dia.
Os primeiros 15 dias de atestado são de responsabilidade da empresa e deverão ser pagos integralmente e o INSS referente a estes dias deverá ser descontado e recolhido. Agora, se houver necessidade de afastamento e recebimento de benefício pelo INSS, ou seja, um afastamento superior a 15 dias, não há a incidência em nenhum dos dias.
Vide Parecer SEI/ME n° 16.120/2020.
Maria
Iniciante DIVISÃO 2 , Analista Recursos HumanosBom dia, Yuri
Obrigada.
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