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Atestado médico acima de 15 dias como ficam as férias?

Conrado Rodrigues

Conrado Rodrigues

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Escritório
há 1 semana Segunda-Feira | 14 abril 2025 | 16:58

Boa tarde, colegas. Estou com a seguinte situação:

Um colaborador foi registrado em 02/09/2024 e foi baixado em 10/04/2025. O mesmo ficou afastado com atestado médico do dia 03/10/2024 a 16/01/2025. A minha dúvida é a seguinte, o mesmo tem direito a receber o proporcional de férias de Novembro/2024 e Dezembro/2024 na Rescisão Contratual?
Esse período de atestado o contrato de trabalho não é pausado? Como que funciona e qual o embasamento legal? 

Agradeço desde já, tenham uma ótima semana. 

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 1 semana Segunda-Feira | 14 abril 2025 | 21:11

Haveria prejuízo no período aquisitivo das férias, se o afastamento fosse superior a 6 meses, excluídos os 15 dias de responsabilidade do empregador.

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