Atestado médico

Senhores, bom dia,

Um funcionario apresentou atestado medico no dia de retorno das ferias, deve ser aceito, tem efeito legal?

Boa Tarde

Deve ser aceito sim. Algumas Empresas testam a autenticidade do Atestado consultando o CID e outras aceitam apenas quando os atestados tiverem o carimbo do médico. Fica a carater da Empresa estabeler regras para a aceitação do mesmo. Ainda assim aconselho a consultar a sua Convenção Coletiva para ver se há alguma orientação a respeito.

Em caso de suspeita de fraude, a empresa têm o direito de checar a autenticidade do atestado.
A empresa deve aceitar somente os atestados médicos válidos.