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Isenção de IR para aposentado pelo Ministério da Saúde

Bianca Rodrigues

Bianca Rodrigues

Prata DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 1 dia Quarta-Feira | 23 abril 2025 | 11:09

Bom dia!
Estou com um cliente que pediu para fazer a solicitação de Isenção de IR para ele, mas ele é aposentado pelo Ministério da Saúde e não recebe a aposentadoria pelo INSS
Nesse caso, qual seria o local que eu preciso acessar para conseguir essa isenção para ele? 
Vi que existe um sistema chamado DECIPEX, seria nesse local ou em outro site? 

Att; Bianca Assis!

Vanessa Cristina Sousa de Queiroz

Vanessa Cristina Sousa de Queiroz

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Pessoal
há 5 horas Quinta-Feira | 24 abril 2025 | 21:47

Olá Bianca.
 Quando  o cliente é aposentado pelo Ministério da Saúde (ou seja, servidor público federal aposentado), o caminho para solicitar a isenção do Imposto de Renda (IR) por motivo de doença grave ou moléstia isenta não é via INSS, e sim através do órgão de origem ou do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIAPE), e aí entra o papel do DECIPEX.
"Nesse caso, qual seria o local que eu preciso acessar para conseguir essa isenção para ele?" 
Resposta: Acesse o Portal do Servidor:https://www.gov.br/servidor
 *Documentação necessária, geralmente:Laudo médico oficial (de médico do SUS ou credenciado pelo serviço público) comprovando a doença grave listada na Lei 7.713/88.Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência).Contracheques recentes.Requerimento/formulário padrão de isenção (caso o órgão solicite).Envie o requerimento ao DECIPEX:No portal, vá até a área de "Aposentados e Pensionistas" > "Isenção de Imposto de Renda".

Espero ter ajudado. 

Atenciosamente 
Vanessa Queiroz 

Analista de Departamento Pessoal
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