Olá Bianca.
Quando o cliente é aposentado pelo Ministério da Saúde (ou seja, servidor público federal aposentado), o caminho para solicitar a isenção do Imposto de Renda (IR) por motivo de doença grave ou moléstia isenta não é via INSS, e sim através do órgão de origem ou do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIAPE), e aí entra o papel do DECIPEX.
"Nesse caso, qual seria o local que eu preciso acessar para conseguir essa isenção para ele?"
Resposta: Acesse o Portal do Servidor:https://www.gov.br/servidor
*Documentação necessária, geralmente:Laudo médico oficial (de médico do SUS ou credenciado pelo serviço público) comprovando a doença grave listada na Lei 7.713/88.Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência).Contracheques recentes.Requerimento/formulário padrão de isenção (caso o órgão solicite).Envie o requerimento ao DECIPEX:No portal, vá até a área de "Aposentados e Pensionistas" > "Isenção de Imposto de Renda".
Espero ter ajudado.
Atenciosamente
Vanessa Queiroz