Rescisão Empregada Grávida

Bom dia,

Presto serviços para uma empresa que está no fim de sua obra no estado de Minas Gerais, sendo ela do Rio de Janeiro, sendo assim a empresa retornará ao estado de origem, no caso Rio de Janeiro, mas ela possui uma empregada grávida, e esta empregada é residente no estado de Minas Gerais, minha dúvida é se esta funcionária pode ser demitida recebendo uma indenização da empresa, ou pra receber esta idenização tem que recorrer a justiça?

Obs.:O regime de Contratação C.L.T.

Sem problemas a empresa pode demitir pagando a ela normalmente. Agora se a funcionária entrar com uma ação pedindo a indenização de 5 meses ap´s o parto a empresa terá q pagar .


Abraço

Obrigado Luiz,

Mas se no caso a empregada tiver de 4 meses e for demitida, ela vai receber somente as verbas rescisórias ou a empresa tem que pagar os 5 meses restantes de gravidez ?

Ola boa tarde Margarete, é uma situação complicada esta para a empresa, pois pela legislação em vigor, a empregada tem estabilidade durante a gravidez até 1 mes apos o retorno do salario maternidade, portanto se a empresa demitir a funcionaria e ela entrar na justiça, com certeza tera que readmitir a funcionaria e pagar todos os encargos trabalhistas deste periodo.
O que da para fazer é demitir ela e torcer para que ela não coloque na justiça, pq de resto não ha o que fazer, se a empresa não tem nenhuma colocação para ela em MG, não tem jeito, uma alternativa seria convida-la para trabalhar no RJ, é uma alternativa também, não sei qual o ramo de atividade da empresa e nem a função exercida pela funcionaria na empresa, mas se ela for uma boa funcioanria talvez possa valer a pena transferi-la para o RJ, esta foi apenas uma idéia pois não conheço o caso a fundo para ter uma opinião definitiva.

Espero ter ajudado.

Um abraço

Carlos Barreto

Olá Carlos

Foi muito util sua explanação, mas já vi empresas fazendo tipo se a empregada tiver gravida de 04 meses a empresa demiti ela e indeniza os 05 meses restantes da gestação, mais os 04 meses de licença maternidade e mais a estabilidade contida na convenção, isto é correto, ou houve alguma mudança na legislação ?


Abraços

Margareth Dias

Bom dia Margarete


A indenização já são os 5 meses após o parto esse valor a empresa terá que pegar. Caso a funciona´ria entre com uma ação já a licença maternidade é um benefício do INSS ,será pago pela empresa e deduzido da guia .

Ola bom dia Margarete, como falei anteriormente, a funcionaria gravida goza de estabilidade até 1 mes apos o retorno do salario maternidade, portanto não deve ser demitida neste prazo, quanto a esta forma de indenização que tu me falaste, por aqui nunca vi nada parecido com isto, e fora que dependendo do tempo de serviço que a funcionaria tiver na empresa, por exemplo se tiver mais de 1 ano, e tenha que passar pelo sindicato da categoria, duvido que eles homologuem a rescisão pois mesmo com estas indenizações, esta fora dos padrões que mandam a legislação trabalhista para estes casos.

Um abraço.

Carlos Barreto

Boa tarde Carlos,

Obrigado você me alertou, eu realmente não pensei no fato da homologação no sindicato, realmente eles não vão aceitar.
É que a empresa está indo para o Rio e a funcionária grávida residente em Minas não queria ir,seguindo a empresa, para não ficar longe da familia.

Muito Obrigado

Abraços
Margareth Dias

A estabilidade da gestante de acordo com o art. 10 das disposições transitórias da Constituicao Federal é de 5 meses após o parto e não 1 mês apos retornar da licença e de acordo com a Convenção da Categoria

Bom Dia Gente

Estou com uma dúvida urgente
se alguem puder me ajudar!!!

A empregada engarvidou no meio do aviso prévio.
OK, nesse caso ela tem estabilidade não poderá prossegur o aviso prévio.

Porém a empresa irá fechar.

Como fica a estabilidade da gestante nesse caso?

A empresa tem que esperar a estabilidade da mulher terminar, pagar salario maternidade e tal??

Ou poderá fechar a empresa, mesmo com uma funcionária grávida?
e a mesma recorre junto ao INSS??


Atenciosamente

Erica

Erica M.
Como foi que vc resolveu?

A estabilidade de uma funcionaria que está gravida, vai desde o momento que for apresentado o Laudo médico de sua gravidea ate 5 meses apos o nascimento da criança.
No caso acima, a funcionaria estaria com 04 meses, entao pra empresa demiti-la teria que indenizar todo o restante do periodo ou seja do 4º ate os 5 meses apos o nascimento ou seja: 11 meses de idenização.
Sobre o fechamento da obra, acredito que a empresa deva ter um SEI, neste caso ela so poderá encerrar o SEI quando nao houver nenhum funcionario registrado, ficara pagando seu salario por todo este periodo.

Erica, leve a questão ao Sindicato dos empregados e tente negociar.
Antes, consulte o jurídico do Sindicato Patronal para saber das possibilidades.
Quem sabe seja possível uma solução?

Boa sorte!!