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DUVIDA REAJUSTE /DISSIDIO

Jeane

Jeane

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 1 dia Quarta-Feira | 28 maio 2025 | 11:49

Boa noite,! espero que todos estejam bem !   Por gentileza estou com uma duvida, temos um cliente construção civil que possui vários salários para Operadores de maquinas,  exemplo:  R$3.000,00  para o Operador de Maquinas I,  R$ 3.500,00 Operador I I e assim por diante.  Minha duvida é :  os funcionários  entram ganhando o salario de  R$ 3.000,00,  só que existem funcionários mais antigos que ainda estão ganhando  R$ 3.000,00 . O sindicato passou o reajuste de  6%,  mas quem tem menos de  01 anos poderá receber o reajuste proporcional, isto é menos de  6%...  Nesse caso o salario do Operador  Maquina I  ficará rateado em vários valores, pois tem funcionário com  04 meses,  outro com 05 meses e outros...  Se eles estivesse recebendo o piso, ficaria tudo ok, mas nestes casos, ganham mais que piso e preciso fazer o repasse do reajuste. Será que posso fazer desta forma proporcional? se fizer proporcional a data de admissão, os salários ficarão com valores diferentes,  exercendo a mesma função Operador de Máquinas I...  Isso é possível ? ou por exercerem a mesma função independente do tempo de registro devo repassar os 6% direto ?  Se puderem me ajudar ficarei muito agradecida !

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 1 dia Quarta-Feira | 28 maio 2025 | 21:30

Jeane,
Não existe unanimidade para o tema. Alguns entendem que funcionários que exercem a mesma função têm direito ao mesmo reajuste, pois os salários equiparam-se.
Entretanto, o TST em decisão, entendeu que o dissídio coletivo aplicado proporcionalmente à data de admissão, diferenciando salários em mesmas funções, não caracteriza a sua redução, já que a finalidade é recompor a inflação do período.

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