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Maiana
Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente Depto. PessoalOlá, recebi uma nota fiscal emitida pela prefeitura em que o prestador de serviço é uma pessoa fisica que prestou serviço de psicologia para uma entidade assistencial beneficente e nessa nota esta retido INSS, é obrigação da entidade fazer a recolha desse inss retido?
Natanael Braz
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)Bom dia Maiana. Uma vez retido o INSS é de responsabilidade legal fazer o recolhimento aos cofres públicos.
Mas no meu entendimento, o serviço de psicologia está na dispensa de retenção conforme artigo 115, inciso III, parágrafo 3º da Instrução Normativa RFB 2.110 de 2022.
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