Cesta basica para funcionario

Prezados;
Qual a porcentagem ou valor que pode ser deduzido em folha de pagamento de cesta basica fornecida pela empresa?
Grato
at.

Boa tarde Alessandro

Os descontos autorizados por lei são : INSS , VT, IR e Contribuição Sindical .
QQ outro desconto terá que existir a autorização por parte dos funcionários, não existe valor mínimo ou máximo .
Porém , uma ressalva quando a empresa desconta pode retirar a qualquer momento o benefício , caso contrário não , por se tratar de direito adquirido.



Grato

Obrigado Luiz Euclides
Sendo então uma doação da empresa, ela seria lançada em folha?
Se sim como lançaria?
Precisaria dar entrada e saída?
At.

Nãos eria lançado em folha se for descontado dos funciona´rios

Obrigado Luiz.
Neste caso, como a empresa poderia comprovar essa doação não podendo aparecer em holerit?
At.

Oi Alessandro, mas essa cesta básica será dada por causa da convenção do sindicato em que esse trabalhador se enquadra?
Porque se for assim, daí é necessário que apareça na folha. E não podera ser feito o desconto.
Agora se é a empresa quem quer fornecer a cesta básica, no caso de haver desconto não é necessário, mas se o deconto não ocorrer aí sim tmbm deve constar em folha, lembrando que como o Luiz já mencionou, se a empresa não descontar, não poderá mais retirar o benefício, pelo direito adquirido.

Oi Valeria.
Desconsideremos o lançamento de desconto.
Sendo por causa da convenção do sindicato ou se é a empresa quem quer fornecer, lançando em folha, como irá aparecer em holerit?
Seria por exemplo assim:
Cod Descrição Ref. Vencim. Descontos
101 Sal. Base 30 856,48
199 Cesta basica 1 50,00
483 Ret. Inss 8,00% 68,52
602 Contr. Confederativa 1% 8,56
599 Vale Transporte 6% 51,39

Grato
At.

Oi Alessandro, agora entendi sua dúvida.
Sim vai ser quase assim, lembrando que a cesta básica fará parte do salário base, então irá incidir INSS e a contribuição confederativa. Consequentemente o desconto do vale transporte tmbm aumentará, já que o salário base será maior.
Usando seu exemplo o certo será:
101 sal. base 856,48
199 Cesta basica 150,00
483 Inss 8% 80,52
602 Contr. Confederativa 1% 10,64
599 Vale Transporte 6% 60,39
Espero ter ajudado,
Valéria.

Valeria, obrigado pela resposta.
Mesmo sendo uma doação por parte da empresa incide INSS e a contribuição confederativa?
Lembrando ainda que a empresa estara concedendo a cesta propriamente dita e não o valor da cesta ao funcionario.
Mais uma vez muito obrigado pela sua participação.
At.

Alessandro, ontem estive pesquisando o assunto e descobri que a contribuição confederativa não incide sobre a cesta básica, mesmo se ela fosse dada em dinheiro. É meio complicado, pq ela vai integrar o salário e vai sim incidir INSS mesmo sendo a cesta básica propriamente dito e não o dinheiro referente a ela.
Porém eu descobri que o valor de 6% que é descontado do vale transporte não poderá ser sobre o total do salário (sal. base + cesta básica), mas sim somente sobre o salário base.
Mas o INSS vai ser calculado sobre a soma dos dois proventos, (sal. base + cesta básica).
Olha existem empresas que não descontam o inss da cesta básica, quando a mesma não é dada em dinheiro, porém se algum dia ocorrer uma fiscalização na empresa, está estará sujeita a ter uma multa.

Obrigado Valeria.
Me ajudou muito.
At.