Licença Maternidade

Caros amigos,

Gostaria de saber se é possível requerer a licença maternidade junto ao INSS após a segurada ter sido desligada da empresa?

Bom Dia André,

Não tenho certeza, mais creio que não perde. A única diferença é que o INSS que ira pagar o benefício e não mais a empresa.

Ela pediu demissão? Pois neste caso teria estabilidade.

Prezado Ronaldo

Bom dia,

No caso, a segurada pediu desligamento da empresa. Aproveito para perguntar se temos alguma norma legal que regulamente essa condição?

Antecipadamente, muito obrigado.

Salário Maternidade

Segurada desempregada

Para a criança nascida ou adotada a partir de 14.06.2007, o benefício também será devido à segurada desempregada (empregada, trabalhadora avulsa e doméstica), para a que cessou as contribuições (contribuinte individual ou facultativa) e para a segurada especial, desde que o nascimento ou adoção tenham ocorrido dentro do período de manutenção da qualidade de segurada.

A segurada desempregada terá direito ao salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez ou, caso a gravidez tenha ocorrido enquanto ainda estava empregada, desde que a dispensa tenha sido por justa causa ou a pedido.


Fonte: http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=24