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Dúvida sobre Nota Técnica do eSocial – Natureza 1050 (29/08/2025)

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Aluani Alves

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Sistemas

há 48 semanas Quarta-Feira | 3 setembro 2025 | 11:07

Com a Nota Técnica divulgada em 29/08/2025, foi informado que eventos com natureza 1050 (afastamento) não podem ter incidência 15 de INSS.
Minha dúvida é: como será feito esse controle na prática?

Atualmente, os afastamentos superiores a 15 dias, pagos pela empresa, não entram na base do INSS patronal.

Houve alguma alteração na legislação ou no tratamento dentro do eSocial sobre esse ponto?

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