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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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acessos 218

Jó

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 6 semanas Terça-Feira | 16 setembro 2025 | 14:38

Ola,

Empresas do simples onde a natureza jurídica é empresário individual, são obrigados a retirar pró-labore por estarem trabalhando na sua própria empresa? 

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 5 semanas Sábado | 20 setembro 2025 | 18:30

Jô,
Não existe legislação que obrigue a retirada do pró-labore. Entretanto, considerando que é a contrapartida dos serviços prestados pelo sócio-administrador, o seu pagamento é recomendado.
O CARF se pronunciou recentemente, que não dispondo o contrato social, quanto a obrigatoriedade do pró-labore, a remuneração dos sócios-administradores poderá dar-se exclusivamente pela distribuição de lucros

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