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Prorrogação de experiência

Gilvania Oliveira da Silva

Gilvania Oliveira da Silva

Iniciante DIVISÃO 3 , Agente Administrativo
há 7 semanas Quinta-Feira | 13 novembro 2025 | 08:22

Mas o contrato foi prorrogado o funcionário será desligado por justa causa por furto, gostaria de saber se ele recorrer na justiça essa falta de assinatura pode prejudicar a empresa, no contrato de experiência assinado possui essa seguinte cláusulaao final do prazo de vigência prevista na cláusula anterior o contrato podera ser rescindido por qualquer das partes ora pactuantes caso contrário sera totalmente convertido em contrato de trabalho por tempo indeterminado semdo mantidas todas as demais cláusulas e obrigações estavelecidas

Wagner Alexandre de Melo Godinho

Wagner Alexandre de Melo Godinho

Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos Humanos
há 7 semanas Quinta-Feira | 13 novembro 2025 | 09:21

Existem muitas variáveis e informações faltantes para uma resposta concreta neste caso. Hipoteticamente, vamos analisar:

- Foi somente a falta de assinatura do funcionário no termo de prorrogação do contrato de trabalho, porém, no dia que antecede a prorrogação, a empresa enviou corretamente a informação para o eSocial (Evento S-2206 - Alteração de contrato de trabalho), justamente com a informação da prorrogação deste contrato por mais N dias. Vejo como possibilidade de defesa quanto à prorrogação deste prazo.

- Porém, em caso de dispensa por justa causa, a informação de que o contrato está como experiência ou definitivo não altera o cenário como um todo.

- Agora, se a empresa quer fazer a dispensa não por justa causa e sim por término de contrato, neste caso é de se analisar se é possível a comprovação de forma inequívoca de que a prorrogação foi efetuada, que consta a informação (anterior ao 1º vencimento) no eSocial.

Em todos os casos e cenários possíveis, o mais ideal sempre é a informação de seu jurídico; como ele analisa estas informações, ele deve analisar as informações e sugerir a forma de atuar neste caso.

Não existindo comprovação que sustente a prorrogação do contrato, como mencionado acima ele é de prazo indeterminado.

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