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Falha ao solicitar licença maternidade com guia do MEI pago antecipado

TAISMARA

Taismara

Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 4 dias Quinta-Feira | 4 dezembro 2025 | 13:28

Minha cliente é MEI. Pagou no inicio do ano as guias referentes ao ano todo antes de descobrir que estava grávida. Ao solicitar o beneficio da licença, consta que existem as guias ref outubro, novembro e dezembro pagas, então o INSS considera como se ela estivesse "trabalhando".
Ela foi no INSS e orientaram para que solicitasse o reembolso das guias referente ao período e só assim o beneficio seria liberado.
Porém, só é possível solicitar reembolso de guias com mais de 3 meses.
Alguém sabe o que fazer nesse caso?

Taismara
JACQUELINE NASCIMENTO

Jacqueline Nascimento

Prata DIVISÃO 5 , Assistente Depto. Pessoal
há 4 dias Quinta-Feira | 4 dezembro 2025 | 13:45

Boa tarde Taismara!

Se já estão pagas, porque não espera o ano de 2026, para dar entrada a licença maternidade?
Tem o prazo de até 5 anos para dar entra a licença maternidade em quanto MEI. Só realizar o mesmo procedimento em janeiro.

TAISMARA

Taismara

Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 3 dias Sexta-Feira | 5 dezembro 2025 | 13:40

Jacqueline Nascimento
Ela é MEI, se não pegar o valor da licença maternidade ela não terá rendimento nenhum. Então há necessidade urgente disso. De qualquer maneira ela conseguiria solicitar somente em Março, que é quando dá os 3 meses para pedir o reembolso de Dezembro. A nenem nasceu fim de Outubro, já está a quase 2 meses na luta pra conseguir.

Leandro França Silva
Exatamente, não precisa de contribuição, mas como ela pagou antecipado essas guias, consta lá pago. Não liberam a licença por causa disso.

Taismara

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