Lucas Lima
Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)Estou com um "problema" relacionado à um funcionário em um canteiro de obras. O mesmo teve um acidente de trabalho, do qual se acidentou e torceu o tornozelo, após isso ele foi ao UPA e pegou um atestado, após o descanso para se recuperar ele pegou outro, do qual o médico informou superior a 15 dias e tivemos de registrar um CAT, para envia-lo ao INSS e solicitar a aposentadoria por invalidez. Como infelizmente o nosso país não torna esse tipo de requerimento um serviço que deveria ser tratado com urgência, ele levou 2 meses até ser feito a perícia com o médico, do qual cobrou documentos que o funcionário acabou não levando. Após os desgastes de ficar retornando ao INSS e não obtendo o deferimento do caso, ele optou por não querer dar entrada e pegou o documento informando que ele está apto ao trabalho, pois o funcionário fica em um "limbo", onde não pode trabalhar e não recebe pagamentos.
Porém, ao passar 1 mês, após o retorno, houve um atrito entre ele e o mestre de obras, que deu do funcionário sair da obra e não retornou até o momento (já são 6 dias), pretendemos desligar o funcionário, porém sei que tem a multa referente ao período de estabilidade do funcionário quando ele é afastado, só que esse caso o INSS deu como apto ao trabalho e indeferiu a entrada na aposentadoria dele.
Gostaria de orientações sobre esse caso, pois é o 1° que me aparece nesse impasse.