FOLHA DE PAGAMENTO

Ao consultar o eSocial, identifiquei que um sócio que tem retirada de pro labore está com cadastro duplicado. Acredito que isso tenha ocorrido na troca de sistema, quando passamos a enviar os eventos a partir de 02/2024. Nesse processo, a matrícula do primeiro cadastro foi migrada para o segundo, e toda a movimentação da folha passou a ser enviada para esse novo vínculo.
Como a data de admissão está igual nos dois cadastros, todas as contribuições estão certinhas, fui orientada de que seria possível realizar apenas o desligamento do primeiro vínculo diretamente no eSocial. No entanto, tenho dúvida sobre qual data utilizar nesse desligamento, alguem ja passou pelo mesmo?? Agradeço desde já a atenção.

Marcia, boa tarde!

Já passei por isso, eu coloco a data do ultimo mês. Se você ficou sabendo em março, eu colocaria dia 31/03/2026.
O importante seria deixar apenas um cadastro ativo

Muito obrigada jacqueline, nesse caso se eu colocar a data atual é seguro? Pensei que teria que colocar a data da época, mas fiquei meio preocupada por ter se passado muito tempo, pensei que talvez poderia chamar a atenção de fiscalização e gerar possíveis multas. Nunca tinha acontecido nada comigo, Jesus que luta! Agradeço desde já a atenção! 

Márcia, a orientação da Jacqueline faz sentido na prática. Usar a data atual para o desligamento do vínculo duplicado é a abordagem mais comum nesses casos, porque o que interessa para o eSocial é que a situação fique regularizada, não necessariamente que a data reflita exatamente quando o erro ocorreu.

O ponto que costuma gerar mais preocupação é se há contribuições em duplicidade, mas você mencionou que todas as contribuições estão corretas e concentradas no vínculo ativo. Sendo assim, o risco de autuação por esse ajuste é baixo: você está corrigindo uma inconsistência cadastral, não alterando valores ou competências já enviadas.

De qualquer forma, vale documentar internamente o motivo do ajuste (troca de sistema em 02/2024) e guardar essa justificativa junto com os comprovantes do eSocial, só como precaução caso alguma dúvida apareça futuramente.

Se tiver acesso ao suporte do próprio sistema que fez a migração, também vale acionar para confirmar se há algum procedimento específico que eles recomendam para esses casos.