x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 0

acessos 27

ATESTADO MÉDICO POR COMPLICAÇÕES NA GESTAÇÃO X LICENÇA MATERNIDADE

JANAINA FERREIRA DA SILVA

Janaina Ferreira da Silva

Bronze DIVISÃO 5 , Chefe Pessoal
há 4 horas Quarta-Feira | 1 abril 2026 | 17:03

Boa tarde,

Tenho uma funcionária gestante e no dia 23/03/2026 ela apresentou um atestado médico de 14 dias  com CID: Z35 - Supervisão de gravidez  por risco e o mesmo médico já deu pra ela  o Laudo para Concessão LIcença Maternidade onde informa que a gestante está 36 semanas e 6 dias, com data provável do parto para o dia 14/04/2026.
Na linha abaixo ele informa : Para Licença Matrenidade pelo periodo de  120 DIAS  e a data desse Laudo também é 23/03/2026

Estas informações estão me confundindo e com a nova lei  gostaria de pedir uma ajuda: neste caso mesmo que a criança ainda não tenha nascido,  mesmo com o atestado de 14 dias por complicações na gestação e o laudo de 120 dias para licença, a empresa deve afastá-la  pelo prazo de 120 dias à partir de 23/03/2026?

Ou afastá-la só após o nascimento da criança?


Alguém pode me ajudar?

Agradeço desde já,

Janaina

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade