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GPS Reclamatoria trabalhista - Autonomo

Thiago José Pimentel

Thiago José Pimentel

Bronze DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 14 anos Sexta-Feira | 10 setembro 2010 | 16:43

Gostaria de saber como proceder no caso de uma reclamatoria trabalhista sem reconhecimento de vinculo empregatício. Na ata de audiência foi determinado que a reclamada deverá pagar R$ 6.000,00 em 6 parcelas de R$ 1.000,00 e que deverá comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias como trabalhador autônomo. Minhas duvidas são:

1- Qual valor da contribuição previdenciária? (20% do total do acordo por ser trabalhador autônomo?)
2- Qual código da GPS?
3- Como identificador utilizo o NIT do reclamante?
4- Posso fazer o pagamento parcelado como o acordo, fazendo um GPS para cada parcela paga do acordo?

Agradeço desde já.

Thiago Pimentel

Michele Barbosa Silva

Michele Barbosa Silva

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 14 anos Sábado | 11 dezembro 2010 | 10:13

Boa pergunta..........
Olha, nao entendo muito mas o advogado de defesa da empresa poderá lhe ajudar com estas respostas.
Sei te falar que o valor da contribuição previdenciaria provavelmente será mesmo de 20% sobre o acordo, mas nos autos da sentença sempre tem o calculo do inss, peça pra ver....
Se é autonomo, o codigo da gps deve ser para contribuinte individual (no site da RFB http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/gfip/GFIP4tabelas.htm vc encontra)
- o identificador é o NIT caso ele nao tenha PIS, se tiver coloque o PIS

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