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jovem aprendiz gestante

JP

Jp

Prata DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 16 horas Segunda-Feira | 8 junho 2026 | 14:48

Olá! 
Gostaria de uma ajuda com relação a uma jovem aprendiz, cujo contrato de trabalho por prazo determinado encerra dia 23/06, porém a licença maternidade da jovem aprendiz vai até 04/08/2026. O contrato se torna  prazo indeterminado diante desse cenário? Ou podemos fazer um aditivo de contrato, informando a data de encerramento, quando completar 5 meses do nascimento da criança ? como proceder neste caso.

Bruna Neves

Bruna Neves

Bronze DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 14 horas Segunda-Feira | 8 junho 2026 | 16:36

JP, boa tarde!

1- A empresa deve emitir um Termo Aditivo ao Contrato de Aprendizagem estendendo o contrato até a data final da estabilidade.

2- Durante o período de 120 dias da licença-maternidade, o contrato de trabalho fica suspenso para fins de prestação de serviços. A jovem se afasta das atividades práticas e teóricas e a empresa NÃO efetua o pagamento de salários nesse intervalo.

3- A jovem aprendiz deve solicitar o salário-maternidade diretamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Como a remuneração da jornada parcial costuma ficar abaixo do salário-mínimo nacional, o benefício será pago de forma direta pela Previdência Social, conforme determina o Art. 100-C do Decreto nº 10.410/2020.

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