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Crédito do Trabalhador – Saldo devedor e margem rescisória

Reinaldo Ferraz da Costa

Reinaldo Ferraz da Costa

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 1 hora Terça-Feira | 28 julho 2026 | 16:17

Crédito do Trabalhador – Saldo devedor e margem rescisória
Pessoal, boa tarde!
Estou estudando as novas regras do Crédito do Trabalhador, conforme a Portaria MTE nº 1.115/2026, principalmente em relação ao cálculo do desconto na rescisão.
Pelo que entendi, na rescisão o sistema deve utilizar o Saldo Devedor Atual e a Margem Rescisória retornados pelo Portal Emprega Brasil.
Porém, fiz alguns testes e fiquei com uma dúvida:
Consultei contratos de empregados diretamente no Portal Emprega Brasil e não encontrei o campo "Saldo Devedor" nem "Margem Rescisória". No Alterdata, o contrato é importado normalmente (valor do empréstimo, parcelas, contrato etc.), mas o campo Saldo Devedor permanece em R$ 0,00, fazendo com que o cálculo da rescisão fique zerado. Alguém conseguiu visualizar o saldo devedor no Portal Emprega Brasil ou importar essa informação para o sistema de folha?
Ou esses dados ainda não estão sendo disponibilizados pelo MTE/Dataprev e dependem de alguma atualização dos sistemas?
Agradeço se alguém puder compartilhar a experiência.

MAICON SILVA LIMA

Maicon Silva Lima

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 1 hora Terça-Feira | 28 julho 2026 | 16:37

Boa tarde. O cálculo só será efetivado quando houver % garantia rescisória e saldo devedor. A obrigação de informar ao MTE/PREV  é da operadora. Faltando um dos dois itens o desconto não será cabível. Portanto, o desconto só irá ocorrer quando os dados estiverem informados.

Reinaldo Ferraz da Costa

Reinaldo Ferraz da Costa

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 1 hora Terça-Feira | 28 julho 2026 | 16:50

Boa tarde, Maicon. Obrigado pela resposta.
No meu caso, consultei diretamente o Portal Emprega Brasil e o percentual de garantia rescisória aparece normalmente (25,72%). O que não consigo localizar é o saldo devedor atual do contrato.
Inclusive, no Alterdata o contrato é importado, o percentual de garantia é informado, porém o campo saldo devedor permanece zerado, o que faz com que o cálculo da rescisão resulte em R$ 0,00.
Você sabe informar onde o empregador consegue consultar esse saldo devedor? Ou essa informação é disponibilizada apenas por integração entre a instituição financeira/Dataprev e o sistema de folha?
obrigado novamente

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