Reinaldo Ferraz da Costa
Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar ContabilidadeCrédito do Trabalhador – Saldo devedor e margem rescisória
Pessoal, boa tarde!
Estou estudando as novas regras do Crédito do Trabalhador, conforme a Portaria MTE nº 1.115/2026, principalmente em relação ao cálculo do desconto na rescisão.
Pelo que entendi, na rescisão o sistema deve utilizar o Saldo Devedor Atual e a Margem Rescisória retornados pelo Portal Emprega Brasil.
Porém, fiz alguns testes e fiquei com uma dúvida:
Consultei contratos de empregados diretamente no Portal Emprega Brasil e não encontrei o campo "Saldo Devedor" nem "Margem Rescisória". No Alterdata, o contrato é importado normalmente (valor do empréstimo, parcelas, contrato etc.), mas o campo Saldo Devedor permanece em R$ 0,00, fazendo com que o cálculo da rescisão fique zerado. Alguém conseguiu visualizar o saldo devedor no Portal Emprega Brasil ou importar essa informação para o sistema de folha?
Ou esses dados ainda não estão sendo disponibilizados pelo MTE/Dataprev e dependem de alguma atualização dos sistemas?
Agradeço se alguém puder compartilhar a experiência.
