x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 1.630

ferias e licença maternidade

Melina Moura

Melina Moura

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 15 setembro 2010 | 12:39

Funcionária admitida em 01/10/2008 ainda não gozou férias. Em 0/05/2010 teve afastamento por licença maternidade até 01/09/2010, não retornou ao trabalho, e em 14/09/2010 pediu dispensa do mesmo, não desejando cumprir aviso prévio. A empresa deve férias em dobro a tal funcionária? Desde já agradeço a atenção

pereira

Pereira

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar C.P.D.
há 14 anos Quarta-Feira | 15 setembro 2010 | 13:48

Melila,

Se a funcionária, saiu de licença maternidade, ainda dentro do período concessivo, no mês de maio/2010, quando a empresa teria até o mês de setembro/2010, para conceder tais férias, para não ferir a lei, pois se a mesma estivesse retornado ao trabalho, com o ASO de retorno, a empresa a colocaria de férias necessariamente, a partir do dia 02.09.2010, neste caso a empresa não deu causa, para ter que pagar férias em dobro, pois se a empregada, retornasse ao trabalho e a empresa não a colocasse de férias ai sim seria férias em dobro. devido aqui férias normais, na rescisão, ou seja férias indenizadas. periodo 2008/2009, 12/12 avos, mais um terço Constitucional, período 2009/2010, 11/12 avos. mais um terço. cabe também o desconto do aviso prévio. por esta não cumpriu, se fosse ao contrário a empresa teria que pagar aviso prévio indenizado. pois a parte que não cumprir o aviso prévio regra geral 30 dias, deve a outra parte.
um abraço
pereira

dúvidas poste de novo.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade