Junior Garcia
Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)Pessoal, caso real de cliente que apareceu essa semana e queria dividir com vocês.
Afiliado digital (pessoa física, sem CNPJ ainda) promove marcas de vários sellers diferentes na mesma plataforma. Cada seller paga a comissão dele em RPA, direto, sem passar pela plataforma. No mês passado ele recebeu de 3 sellers diferentes, cada um retendo 11% de INSS sobre o valor que ELE pagou — sem nenhum dos três saber quanto os outros dois já tinham pago pro mesmo CPF.
Minha dúvida é sobre a prática de vocês: o teto de contribuição do INSS é por trabalhador, não por fonte pagadora, certo? Então, na teoria, a soma das retenções desses 3 RPAs no mês pode ter passado do teto, e ele pagou a mais sem necessidade.
O caminho que sigo é orientar o afiliado a declarar por escrito, pra cada pagador seguinte, que já teve retenção em outra fonte naquele mês — pra quem paga depois considerar o valor já retido antes de descontar de novo. Mas isso depende de o afiliado se organizar sozinho pra avisar cada seller, e na prática quase ninguém faz isso.
Vocês já pegaram um caso parecido? Como estão orientando quando o pagamento vem fracionado assim, de fontes que não se falam? E existe algum jeito de o próprio afiliado provar depois, pro INSS, que pagou acima do teto, sem precisar entrar com pedido formal de restituição pra cada RPA separado?