Fernando Cesar de Souza Mesquita
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Boa tarde,
Com o possível fim da escala 6x1, muitas dúvidas estão surgindo, principalmente com relação ao período de transição.
Atualmente, o funcionário não pode trabalhar mais do que 8 horas por dia, a não ser que assine o famoso acordo de compensação de horas para não trabalhar no sábado e distribuir as 4 horas nos outros dias da semana.
No período de transição, que durará 1 ano, os funcionários deverão ter 2 descansos na semana com limite de 42 horas semanais. No entanto, se dividir 42 por 5 dias, serão 08:24.
Como as empresas poderão colocar o funcionário para trabalhar 08h e 24min por dia, se a legislação atual não permite ter um horário contratual de trabalho superior a 08:00hs diárias ?
E como ficariam os acordos de compensação de horas ? Todos eles perderiam a validade ? Não seria mais possível fazê-los ?
Quanto mais penso no fim dessa escala, mais dúvidas surgem.