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Atestado Médico x ACJEF (Portaria 1.510)

Gustavo Conchal Richiardi Souza

Gustavo Conchal Richiardi Souza

Bronze DIVISÃO 1 , Desenvolvedor
há 14 anos Sexta-Feira | 24 setembro 2010 | 09:36

Bom Dia,

Sou desenvolvedor de sistemas e estamos na fase final de ajustes da Portaria 1.510 no nosso software de ponto. Tem sido muito dificil encontrar qualquer tipo de informações a respeito, todos os sites da internet apontam para o site do MTE ontem temos a disposição 93 perguntas com respostas que muito pouco ajudam aos desenvolvedores, então se alguém puder me ajudar ficaria muito grato.

Vamos usar como exemplo um funcionário que tenha o turno:

08:00 | 12:00 | 13:30 | 18:00

Ele trabalhou normalmente no periodo da manhã, mas na parte da tarde precisa se ausentar para ir ao médico, neste caso então ele apresentaria um atestado de horas(das 13:30 às 18:00). Sendo assim como deveria ficar preenchido o arquivo ACJEF? Dentro dos relatório nos nosso software ele trata esta questão sem problemas, ou seja, o funcionário não ficaria com horas negativas, porém no ACJEF não temos como informar que existe um atestado neste dia, será que eu poderia simplesmente deixar o funcionário neste dia com as horas zeradas e em caso de fiscalização eles iriam analisar os atestados também, ou devo deixar o funcionário com as horas negativas na parte da tarde dentro do ACJEF.

Desde já agradeço pela ajuda.

Zenaide Carvalho
Articulista

Zenaide Carvalho

Articulista , Instrutor(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 3 fevereiro 2011 | 15:28

Gustavo, infelizmente o ACJEF não inclui as horas e faltas abonadas... ficando o "buraco", o auditor fiscal irá solicitar à empresa, a justificativa, caso seja do interesse dele (auditor) verificar.

"Por mais maravilhosa que seja a capacidade, sem treinamentos, não se manifesta." Taniguchi

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Zenaide Carvalho
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