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Contrato de Trabalho Doméstica x Diarista

Weber Moreira de Souza

Weber Moreira de Souza

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Administrativo
há 15 anos Sexta-Feira | 24 setembro 2010 | 17:28

Olá Pessoal boa tarde!

Primeira vez aqui!...Bem, com relação a situação de Diarista se "confundir" com a Empregada Doméstica, registrei a diarista pois esta estava tendo um repetição de suas atividades! Coloquei no contrato de trabalho que ela irá execer suas atividades dois dias na semana, entre segunda e sábado. E o salário que registrei é de R$ 347,83 ( um cálculo próximo para os oito dias no mês ). Pergunto: algum risco neste?!

Ericka  Maria

Ericka Maria

Prata DIVISÃO 4 , Supervisor(a) Recursos Humanos
há 15 anos Sexta-Feira | 24 setembro 2010 | 17:36

Weber

Não existe embasamento legal para registrar nenhum funcionário com salario inferior ao mínimo, nem que esta seje doméstica. O mais correto, seria você registrá-la como horista exercendo carga horaria máxima de 110 horas, e com remuneração de 2,31 por hora trabalhada.

A disposição.

Ericka

Sucesso é a constância do Propósito.

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