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FÓRUM CONTÁBEIS

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Dúvida na aposentadoria por invalidez

Adriano Tardin Pinheiro

Adriano Tardin Pinheiro

Bronze DIVISÃO 4 , Não Informado
há 14 anos Quarta-Feira | 29 setembro 2010 | 13:49

Olá...

Tenho um amigo que foi aposentado por invalidez, até aí tudo bem. Acontece que quando ele entrou de benefício, (há 04 anos atrás) tinha uma férias vencida. Hoje em dia saiu realmente a carta de concessão de tal aposentadoria. Gostaria de saber quando ele recebe essa férias vencida? Detalhe, ela (férias) já estava vencida quando ele entrou de benefício.

Obrigado!!!

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 14 anos Terça-Feira | 19 outubro 2010 | 15:08

A empresa já devia ter realizado o pagamento destas férias, o valor será em dobro.
Agora que ele está de fato aposentado, a empresa deve fazer a rescisão e nela constar o pagamento da referida férias.
Espero ter ajudado.

Andrea Rodriguez

Andrea Rodriguez

Prata DIVISÃO 2 , Gerente Administrativo
há 14 anos Terça-Feira | 19 outubro 2010 | 16:21

Kennya,

Se ele se aposentou por invalidez a empresa não pode fazer a rescisão.

Quanto as férias, a empresa só teria que pagar em dobro se ultrapassar o limite de 12 meses subsequentes à aquisição do direito. Foi esse o caso Adriano?

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 14 anos Quinta-Feira | 21 outubro 2010 | 08:52

Ops!
De fato Andrea! Cochilada minha!!
Desculpe-me, Adriano, de fato, não pode ocorrer rescisão contratual uma vez que o contrato se encontra suspenso em virtude da licença doença convertida em aposentadoria por invalidez.
Foi mal.

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