x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 11.594

valor da multa por dispensa de gravida

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 15 anos Quarta-Feira | 6 outubro 2010 | 09:05

Bom dia Jaqueline
É proibida a dispensa sem justa causa da empregada durante todo o período de gestação mais cinco meses após o parto. A estabilidade será assegurada desde que confirmada a gravidez.
Caso queira dispensá-la terá que pagar todas as verbas salariais mais as verbas rescisórias de todo o periodo estável.

OBS: Consultar Convenção Coletiva quanto a estabilidade.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Enquete da semana Contabeis

Qual tema mais está travando sua rotina contábil hoje?

Clique para votar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

1999 - 2026 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade · Preferências de cookies