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2010-10-06T20:08:00-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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deixar de retirar pro-labore x sefip

há 10 anos Quarta-Feira | 6 outubro 2010 | 20:07

Amigos do forum,

Por favor, preciso da ajuda de vocês. tenho um cliente (empresário individual) que faz uma retirada de pro-labore todo mês no valor de 01 salário mínimo $510,00 e recolhe o INSS no valor de 158,10 via Sefip (56,10 empregado e 102,00 empresa). Ele quer parar de retirar o pro-labore e recolher o INSS facultativo a fim de diminuir o valor de contribuição, pois pagaria somente 102,00 como contribuinte fecultativo. Como proceder com a SEFIP no momento da mudança? Obrigado

Moderador
há 10 anos Quarta-Feira | 6 outubro 2010 | 21:28


Marcello, boa noite.

Muito cuidado ao não pagar pró-labore desse seu cliente, pois o INSS incidente sobre tal remuneração poderá ser cobrado futuramente pelo Previdencia, partindo do princípio que esse empregador individual não irá trabalhar de graça.

A partir de 29/11/ 1999, com o advento da Lei 9.876, o empresário individual passou a ser considerado CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, portanto, fica prejudicado a possibilidade de querer transferí-lo como FACULTATIVO.

A título de lembrete, já que não mencionou a forma de tributação do seu cliente, sabemos que as empresas inscritas no SIMPLES NACIONAL, não estão sujeitas ao recolhimento patronal de 20%.

Por fim, se voce pesquisar aquí no Fórum sobre a obrigatoriedade do pagamento de pró-labore,encontrará vasto material para sua análise, já que esse tema já foi bastante difundido.

Att

Hugo.



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Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás.
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