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Mudança de Função e Nomenclatura

José Bonifácio

José Bonifácio

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 14 anos Segunda-Feira | 11 outubro 2010 | 09:39

Se alguém puder me ajudar, desde já, eu agradeço!

Empregado está registrado com função: Eletricista de Manutenção Industrial, com salário de R$ 900,00. Empregador quer alterar o salário dele pra R$ 1.200,00. Como tem mais um funcionário com essa mesma função e com o mesmo salário, pediu que alterasse a função do primeiro para: Eletricista de Manutenção Industrial II.

Perguntas:

1) Pra fazer essa alteração da nomenclatura, ou seja, inserindo o "II" a empresa tem que ter plano de cargos e salários ou não precisa, tem alguma objeção?

2) Se puder, precisa fazer exame de troca de função ou não precisa?

3) Quais os procedimentos ou critérios a serem adotados neste caso, ou seja, quando os clientes desejam registrar funcionários em funções com categoria tipo: Ajudante de Eletricista III, II ou I ou Eletricista de Manutenção III, II ou I?

Muito obrigado a todos!

"O SENHOR está comigo entre os que me ajudam" (Salmos 118:7)
Francisco Avelino Jorge

Francisco Avelino Jorge

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 14 outubro 2010 | 18:48

Questão 1: o Ideal é que a empresa tenha um plano de cargos e salários, no entanto, não há impedimento para que seja feita essa mudança de função, até porque caso haja esta alteração de salário sem mudança de função pode haver equiparação salarial.
Questão 2: O exame de mudança de função é exigido quando há mudança do risco ocupacional, no entanto, recomendo aos meus clientes que sempre que haja alteração faça este exame, até porque o funcionário tem que fazer o exame periódico, não havendo, portanto, nenhum dispendio adicional, apenas uma antecipação.
Questão 3: Nestes casos deve-se sugerir à empresa que organize esse plano de carreira, com vistas a evitar futuras equiparações salariais. Caso seja empresa de porte menor pode-se organizar isso através de planilhas atribuindo função de menor ao maior nível ao salario equivalente a cada função, atentando para não ter funcionário de mesma função e emsma carga horária com remuneração diferente.

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