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Salário Maternidade Contribuinte Individual

Pamela Manoela

Pamela Manoela

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Administrativo
há 14 anos Terça-Feira | 19 outubro 2010 | 11:34

Bom dia

Precisava de uma ajuda. Uma mulher que engravidou e esta no começo da gestão e quer contribuir para o INSS e assim receber salário maternidade pode começar a pagar agora e ainda assim receber? Li que deve-se ter pelo menos 10 contribuições. Podemos pagar duas com atraso e o restante durante a gestação? Ela deve estar de um mês e meio mais ou menos.

Grata.

Olga de Holanda Siqueira

Olga de Holanda Siqueira

Ouro DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Recursos Humanos
há 14 anos Terça-Feira | 19 outubro 2010 | 14:04

A contribuinte individual, a segurada facultativa e a segurada especial (que optou por contribuir) têm que ter pelo menos dez contribuições para receber o benefício de licença maternidade.
Ou se ela ainda mantem a qualidade de segurada.
Mantém a qualidade de segurado:

Sem limite de prazo, quem estiver recebendo benefício;
Até 12 meses após cessar o benefício por incapacidade ou o pagamento das contribuições mensais.
Esse prazo pode ser prorrogado para até 24 meses, se o trabalhador já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete perda da qualidade de segurado;

Para o trabalhador desempregado, os prazos anteriores serão acrescidos de mais 12 meses, desde que comprovada a situação por registro no Ministério do Trabalho e Emprego;
Até seis meses após interrompido o pagamento, para o segurado facultativo.

LUIZ EUCLIDES OLIVEIRA JUNIOR

Luiz Euclides Oliveira Junior

Prata DIVISÃO 3 , Professor(a)
há 14 anos Terça-Feira | 19 outubro 2010 | 18:54


Boa tarde Pamela


Acredito q deve ter ficado com duvida ainda . As contribuições não podem ser retroativas por isso tem esse mes a mais , p/ que a contribuinte passe a pagar depois de saber q esta gravida


GRato

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